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OLIVEIRA MACIEL
A D V O C A C I A
PENSÃO POR MORTE
Entenda quem pode receber o benefício e quais requisitos precisam ser comprovados perante o INSS.
QUEM TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE?
A pensão por morte é destinada aos dependentes da pessoa falecida que possuía qualidade de segurado do INSS, observados os requisitos previstos para cada situação.
Podem ter direito, conforme o caso, cônjuge, companheiro(a), filhos e outros dependentes previstos em lei.
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